Andrei Machado de Souza

Alugar um imóvel já mobiliado é uma alternativa prática para quem busca comodidade e rapidez na mudança. No entanto, essa modalidade de locação pode gerar dúvidas importantes, especialmente sobre quem deve arcar com reparos ou substituições caso algum item do imóvel seja danificado. A legislação não trata especificamente da locação mobiliada, mas aplica as regras gerais da Lei do Inquilinato e do Código Civil. Assim, entender as responsabilidades de cada parte é essencial para evitar...

A alienação parental é um tema cada vez mais comum nas disputas de guarda e convivência entre pais e mães após o término do relacionamento. Por afetar diretamente o bem-estar emocional da criança ou adolescente, o assunto exige atenção especial e ação rápida quando identificado. Neste artigo, você vai entender o que caracteriza a alienação parental, quais são seus principais sinais, como funciona a proteção prevista em lei e quais medidas podem ser adotadas para resguardar o interesse do...

Muitos consumidores ainda acreditam que só têm direito à garantia quando o fabricante ou a loja oferecem esse benefício de forma expressa. No entanto, a garantia legal é um direito automático, previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e vale para todos os produtos e serviços, mesmo quando o fornecedor não menciona nada a respeito. A seguir, explicamos como funciona a garantia legal, quais são os prazos e de que forma o consumidor pode exigir seus direitos. O que é a garantia legal A...