Alienação parental: o que é, como identificar e o que fazer

A alienação parental é um tema cada vez mais comum nas disputas de guarda e convivência entre pais e mães após o término do relacionamento. Por afetar diretamente o bem-estar emocional da criança ou adolescente, o assunto exige atenção especial e ação rápida quando identificado.

Neste artigo, você vai entender o que caracteriza a alienação parental, quais são seus principais sinais, como funciona a proteção prevista em lei e quais medidas podem ser adotadas para resguardar o interesse do menor.

O que é alienação parental

Alienação parental é qualquer interferência na formação psicológica da criança ou adolescente realizada por um dos genitores, avós ou qualquer responsável, com o objetivo de prejudicar o vínculo afetivo com o outro genitor.

Essa prática, reconhecida pela Lei 12.318/2010, é considerada uma forma de violência emocional, pois cria obstáculos à convivência familiar saudável e provoca desequilíbrio psicológico no menor.

Exemplos de condutas que caracterizam alienação parental

Algumas práticas são especialmente comuns nos processos judiciais:

• desqualificar o outro genitor por comentários negativos ou acusações sem fundamento

• dificultar ou impedir visitas e contatos, sem justificativa plausível

• manipular sentimentos da criança para causar rejeição, medo ou insegurança

• omitir informações importantes sobre saúde, escola, atividades ou rotina

• criar falsas memórias, distorcer fatos ou atribuir comportamentos inexistentes ao outro genitor

• apresentar denúncias infundadas para afastar o convívio

Essas ações podem ocorrer de forma sutil ou repetitiva, mas sempre produzem efeitos nocivos e duradouros.

Como a alienação parental afeta a criança

Os efeitos na vida da criança ou adolescente podem ser profundos, incluindo:

• ansiedade, tristeza e insegurança

• sentimento de culpa ou confusão emocional

• dificuldade de construir vínculos familiares

• rejeição injustificada de um dos pais

• prejuízos no desempenho escolar e nas relações sociais

• risco de desenvolver problemas psicológicos na vida adulta

Por isso, a alienação parental não é vista apenas como um conflito entre adultos, mas como uma violação direta dos direitos da criança.

Como identificar sinais de alienação

Alguns comportamentos podem indicar que a criança está sendo influenciada:

• mudança brusca de comportamento em relação ao genitor alienado

• falas repetitivas que reproduzem discursos do alienador

• rejeição intensa sem motivo coerente

• medo exagerado, hostilidade ou resistência ao convívio

• relatos que destoam da realidade observada

Sempre que houver dúvida, o ideal é buscar avaliação psicológica especializada e orientação jurídica.

O que fazer diante de alienação parental

Ao identificar sinais, é importante agir com rapidez. Algumas medidas recomendadas são:

• manter registros dos episódios (mensagens, e-mails, horários de visita, etc.)

• tentar dialogar ou recorrer à mediação familiar

• buscar apoio psicológico para a criança

• procurar orientação jurídica para análise do caso

Se houver necessidade, o caso pode ser levado ao Judiciário, que analisará os fatos e poderá adotar providências imediatas.

O que a Justiça pode determinar

Com base na Lei 12.318/2010, o juiz pode:

• advertir o responsável que pratica alienação

• ampliar a convivência com o genitor prejudicado

• determinar acompanhamento psicológico ou biopsicossocial

• fixar multa

• alterar o regime de guarda

• suspender a autoridade parental em situações extremas

O objetivo é sempre proteger a criança e restabelecer a convivência saudável.

Conclusão

A alienação parental é um problema sério que afeta profundamente a formação emocional da criança. Quanto mais cedo o comportamento é identificado, maiores são as chances de minimizar seus danos e restabelecer um ambiente familiar equilibrado.

Se você suspeita de alienação parental ou está enfrentando dificuldades no convívio com seu filho, buscar orientação jurídica é fundamental para garantir a proteção do menor e de seus direitos como genitor.

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