Guarda Compartilhada: como funciona na prática?
- Andrei Machado de Souza
- 3 de jul.
- 2 min de leitura
A guarda dos filhos após a separação ou o divórcio é uma das maiores preocupações dos pais. Nesse contexto, a guarda compartilhada tem se tornado o modelo mais adotado pela Justiça brasileira — por equilibrar responsabilidades, promover o bem-estar da criança e preservar os laços com ambos os genitores.
Mas como funciona esse modelo na prática? Neste artigo, vamos explicar seus principais aspectos e tirar as dúvidas mais comuns sobre o tema.
O que é a guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é o regime no qual ambos os pais dividem de forma equilibrada os deveres e responsabilidades em relação à criação dos filhos, mesmo que não vivam mais juntos.
Esse modelo estimula a participação ativa de pai e mãe nas decisões importantes da vida da criança, como saúde, educação e valores familiares, ainda que ela more, na prática, com apenas um dos genitores.
Onde a criança mora nesse modelo?
Um dos mitos mais comuns é acreditar que guarda compartilhada significa que o filho vai morar uma semana com o pai e outra com a mãe.
Na realidade, o mais comum é que a criança tenha residência fixa com um dos pais, enquanto o outro mantém convívio frequente e participa das decisões em conjunto.
O que é decidido em conjunto?
Na guarda compartilhada, pai e mãe devem dialogar e decidir juntos sobre:
Educação (escolas, reforço escolar, cursos);
Saúde (tratamentos médicos, planos de saúde);
Religião e valores morais;
Viagens nacionais e internacionais;
Questões patrimoniais ou jurídicas que envolvam os filhos.
O que diz a lei?
A Lei nº 13.058/2014, que alterou o Código Civil, definiu a guarda compartilhada como modelo preferencial em casos de separação ou divórcio, sempre que possível.
Ou seja, salvo situações excepcionais (como violência, abandono ou falta de vínculo), o juiz tende a aplicar a guarda compartilhada, mesmo que haja conflitos entre os pais — desde que consigam manter o mínimo de diálogo sobre os filhos.
Quais são os benefícios da guarda compartilhada?
Esse modelo traz várias vantagens, como:
Participação igualitária na criação dos filhos;
Redução de conflitos por decisões unilaterais;
Prevenção à alienação parental;
Fortalecimento do vínculo afetivo com ambos os genitores;
Distribuição mais justa das responsabilidades parentais.
Quando procurar orientação jurídica?
Se você está passando por um processo de separação ou divórcio, ou deseja modificar um regime de guarda anterior, é fundamental contar com apoio jurídico especializado em Direito de Família.
Um advogado pode orientar sobre a melhor forma de proteger os interesses da criança, além de mediar acordos de forma segura e legal.
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