Os cenários possíveis para o trabalhador são o pedido de demissão ou o acordo trabalhista. Porém, a segunda opção torna-se mais...

Para responder a essa pergunta, primeiro é necessário compreender qual a modalidade do benefício concedido ao beneficiário. Tratando-se...

De acordo com a Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos), os adquirentes do primeiro imóvel residencial podem ter um desconto de até 50%...

Não, pois o direito real de habitação tem caráter gratuito e por este motivo os demais herdeiros não podem cobrar aluguel do(a) viúvo(a)...