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Garantia legal: o que todo consumidor deve saber
Muitos consumidores ainda acreditam que só têm direito à garantia quando o fabricante ou a loja oferecem esse benefício de forma expressa. No entanto, a garantia legal é um direito automático, previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e vale para todos os produtos e serviços, mesmo quando o fornecedor não menciona nada a respeito. A seguir, explicamos como funciona a garantia legal, quais são os prazos e de que forma o consumidor pode exigir seus direitos. O que é a g
Andrei Machado de Souza
12 de nov. de 20253 min de leitura


Direitos básicos do consumidor: você sabe quais são?
Muitos consumidores ainda desconhecem os direitos fundamentais garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conhecer essas garantias é essencial para evitar abusos, exercer a cidadania e consumir de forma mais consciente. O CDC, instituído pela Lei nº 8.078/1990, estabelece princípios que visam equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores. A seguir, destacamos os principais direitos básicos assegurados pela legislação brasileira. 1. Direito à informação Tod
Andrei Machado de Souza
15 de out. de 20252 min de leitura


Troca e devolução: quando o consumidor tem direito?
Trocas e devoluções de produtos são situações comuns no dia a dia, mas nem sempre o consumidor sabe exatamente quando tem esse direito. O...
Andrei Machado de Souza
24 de set. de 20252 min de leitura


Compras online: quais os seus direitos?
Comprar pela internet se tornou parte da rotina dos brasileiros. Com apenas alguns cliques, é possível adquirir desde itens de...
Andrei Machado de Souza
3 de set. de 20252 min de leitura


Cobrança indevida: o que fazer e como pedir reembolso em dobro
Ser surpreendido com uma cobrança indevida é uma situação frustrante, mas, felizmente, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante a...
Andrei Machado de Souza
13 de ago. de 20252 min de leitura


Você conhece os direitos básicos do consumidor?
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma das legislações mais importantes para garantir o equilíbrio nas relações de consumo no...
Andrei Machado de Souza
23 de jul. de 20252 min de leitura


Conta banida de forma indevida? Saiba como recuperar seu perfil e proteger seus direitos
Ter a conta banida ou suspensa por uma rede social, como Instagram, Facebook, TikTok ou X (antigo Twitter), é um problema cada vez mais...
Andrei Machado de Souza
2 de jul. de 20253 min de leitura
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