A alienação parental é um tema cada vez mais comum nas disputas de guarda e convivência entre pais e mães após o término do relacionamento. Por afetar diretamente o bem-estar emocional da criança ou adolescente, o assunto exige atenção especial e ação rápida quando identificado. Neste artigo, você vai entender o que caracteriza a alienação parental, quais são seus principais sinais, como funciona a proteção prevista em lei e quais medidas podem ser adotadas para resguardar o

No Direito de Família, a união estável e o casamento civil são formas legítimas de constituição de família. Embora ambos garantam direitos semelhantes, há diferenças relevantes que podem impactar diretamente questões como partilha de bens, herança, pensão e dissolução da relação. A seguir, explicamos de maneira simples e clara as principais distinções entre esses dois institutos jurídicos. O que é a união estável A união estável é a convivência pública, contínua e duradoura e

A pensão alimentícia é um dos temas mais importantes do Direito de Família . Muitas pessoas acreditam que ela se aplica apenas a filhos...

A pensão alimentícia é um direito essencial do filho e um dever legal de quem deve pagá-la. Quando o pagamento deixa de acontecer, muitos...

Ao casar ou formalizar uma união estável, o casal deve escolher um regime de bens , que determinará como será a administração do...

Quando o assunto é pensão alimentícia, muitas pessoas acreditam que o valor fixado na sentença judicial será o mesmo para sempre. No...

A guarda dos filhos após a separação ou o divórcio é uma das maiores preocupações dos pais. Nesse contexto, a guarda compartilhada  tem...

Não, pois o direito real de habitação tem caráter gratuito e por este motivo os demais herdeiros não podem cobrar aluguel do(a) viúvo(a)...

Inicia-se um procedimento chamado “herança jacente”, período no qual nomeia-se um curador, o qual ficará responsável pela guarda e...

Atualmente, muitos casais optam por não registrar a união estável, passando simplesmente a viver juntos e formando sua família. Porém,...

Você sabia que reconhecimento de paternidade/maternidade pode ocorrer mesmo diante da ausência de vínculo biológico? Isso ocorre quando a...