O que fazer quando o outro genitor não paga pensão?
- Andrei Machado de Souza
- 10 de set.
- 2 min de leitura
A pensão alimentícia é um direito essencial do filho e um dever legal de quem deve pagá-la. Quando o pagamento deixa de acontecer, muitos responsáveis ficam sem saber como agir. Este artigo explica as principais medidas que podem ser tomadas para garantir o cumprimento dessa obrigação.
1. Confirme o atraso e organize as provas
Antes de qualquer ação, verifique o prazo estabelecido na decisão judicial ou acordo. Guarde comprovantes de pagamento e registre os meses em que não houve depósito. Essas provas são fundamentais para o processo.
2. Procure orientação jurídica
Entre em contato com um advogado especializado em Direito de Família, que poderá analisar a situação e indicar o melhor caminho.
3. Medidas judiciais possíveis
Execução de alimentos: é o procedimento para cobrar os valores devidos.
Prisão civil: pode ser solicitada ao juiz nos casos de inadimplência de pensão, quando cumpridos os demais requisitos.
Penhora de bens ou bloqueio de contas: o devedor pode ter seu patrimônio atingido para quitar a dívida.
4. Evite atitudes prejudiciais
Mesmo diante da inadimplência, não suspenda as visitas nem envolva a criança em conflitos. O descumprimento da pensão não retira o direito de convivência do filho com o outro genitor.
5. Aja rapidamente
A demora em buscar ajuda pode fazer a dívida crescer. Agir rápido e com apoio jurídico aumenta as chances de receber os valores devidos e protege os interesses da criança.
Fale com a Basílio & Machado Advocacia
Somos especialistas em Direito de Família e oferecemos atendimento humanizado para situações envolvendo pensão alimentícia, guarda e demais assuntos familiares.
Entre em contato e receba orientação personalizada para o seu caso.
📲 Contato: (84) 99626-6264 (Telefone e WhatsApp)
📩 Ou envie sua dúvida diretamente pelo formulário em nosso site.



Comentários