FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: CONHEÇA MAIS SOBRE O ASSUNTO
- Andrei Machado de Souza
- 17 de abr. de 2024
- 1 min de leitura
Você sabia que reconhecimento de paternidade/maternidade pode ocorrer mesmo diante da ausência de vínculo biológico? Isso ocorre quando a relação existente entre duas pessoas se aproxima daquilo que se reconhece como uma relação de pai/mãe e filho(a), mesmo que não exista qualquer vínculo sanguíneo entre os sujeitos.
Na situação, o que ocorre é o verdadeiro desejo das partes em haverem reconhecido a condição de filho e pai perante a sociedade. Não apenas isso, mas com o deferimento judicial ou extrajudicial dessa filiação, advém os mesmos direitos e obrigações existentes entre pessoas de parentesco biológico, como o direito a pensão alimentícia, guarda e até mesmo direito de visita.
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