Muitos consumidores ainda desconhecem os direitos fundamentais garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conhecer essas garantias é essencial para evitar abusos, exercer a cidadania e consumir de forma mais consciente. O CDC, instituído pela Lei nº 8.078/1990, estabelece princípios que visam equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores. A seguir, destacamos os principais direitos básicos assegurados pela legislação brasileira. 1. Direito à informação Tod

Trocas e devoluções de produtos são situações comuns no dia a dia, mas nem sempre o consumidor sabe exatamente quando tem esse direito. O...

Comprar pela internet se tornou parte da rotina dos brasileiros. Com apenas alguns cliques, é possível adquirir desde itens de...

Ser surpreendido com uma cobrança indevida é uma situação frustrante, mas, felizmente, o Código de Defesa do Consumidor (CDC)  garante a...

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma das legislações mais importantes para garantir o equilíbrio nas relações de consumo no...