USUCAPIÃO: É POSSÍVEL REQUERER A USUCAPIÃO DE APARTAMENTO?

Usucapião de apartamento?

Sabemos que é possível usucapir uma casa, um terreno ou um sítio. Mas e um apartamento?

É comum as pessoas comprarem um apartamento através de um contrato de gaveta com o intuito de economizarem com Escritura Pública e Registro no cartório.

Porém, quando desejam regularizar o imóvel, será que é possível uma ação de usucapião?

Sim, é totalmente possível, e até menos burocrático. No caso de um terreno ou casa, é necessária a anuência dos confrontantes (vizinhos) e de um rol de documentos, como: Memorial descritivo, ART e RRT, topografia do imóvel, planta baixa e demais documentos se for imóvel rural.

Sendo em um apartamento, será necessário apenas a assinatura do síndico e não será preciso apresentar todos os documentos citados acima.

Porém, não é recomendável que compre imóveis através de contrato de gaveta, pois além de arriscado, não o torna proprietário.

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