Ter a conta banida ou suspensa por uma rede social, como Instagram, Facebook, TikTok ou X (antigo Twitter), é um problema cada vez mais...

Se você está vivendo uma situação em que precisa sair do imóvel alugado antes do término do contrato, é normal surgir a dúvida: vou ter...

Os cenários possíveis para o trabalhador são o pedido de demissão ou o acordo trabalhista. Porém, a segunda opção torna-se mais...

Para responder a essa pergunta, primeiro é necessário compreender qual a modalidade do benefício concedido ao beneficiário. Tratando-se...

De acordo com a Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos), os adquirentes do primeiro imóvel residencial podem ter um desconto de até 50%...

Não, pois o direito real de habitação tem caráter gratuito e por este motivo os demais herdeiros não podem cobrar aluguel do(a) viúvo(a)...

Em regra, o único imóvel da família é impenhorável, ou seja, não pode ser tomado por dívidas contraídas. Essa proteção visa garantir o...

Cidadãos brasileiros que possuem doenças graves são isentos do Imposto de Renda, desde que recebam rendimentos referentes à...

Inicia-se um procedimento chamado “herança jacente”, período no qual nomeia-se um curador, o qual ficará responsável pela guarda e...

O benefício da prestação continuada é um benefício de assistência social no valor de 1 (um) salário mínimo para pessoas com deficiência...

A Due Diligence Imobiliária (ou diligência devida) é o processo de investigação minucioso antes de uma transação imobiliária ser...

Usucapião de apartamento? Sabemos que é possível usucapir uma casa, um terreno ou um sítio. Mas e um apartamento? É comum as pessoas...

Atualmente, muitos casais optam por não registrar a união estável, passando simplesmente a viver juntos e formando sua família. Porém,...

Você sabia que reconhecimento de paternidade/maternidade pode ocorrer mesmo diante da ausência de vínculo biológico? Isso ocorre quando a...